Termos e Condições de Utilização do site torenavinta.com

Estes termos regem o uso do site, serviços prestados e responsabilidades do utilizador e do responsável pelo domínio.

10 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar qualquer serviço do site, concorda automaticamente com os presentes Termos e Condições. Recomenda-se a leitura completa antes de qualquer registo, envio de formulário ou utilização adicional.

Definições

Para estes Termos, os conceitos abaixo têm o seguinte significado:

• Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que acesse ou utilize o site.
• Serviços: atividades, análises, diagnósticos ou propostas relacionados à arquitetura semântica em SEO.
• Dados pessoais: informações suscetíveis de identificar o utilizador, como nome, e-mail e telefone.
• Políticas: documentos legais publicados neste site sobre privacidade, cookies e informações fornecidas.

Uso dos serviços

O site destina-se somente a fins empresariais ou institucionais, não sendo permitido para atividades ilícitas.

Elegibilidade

A utilização dos serviços só é permitida a maiores de 18 anos e pessoas com capacidade legal de celebrar contratos.

Ao continuar, confirma que cumpre estes requisitos.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a observar a veracidade e segurança dos dados fornecidos.

• Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas nos formulários do site.
• Abster-se de qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas do domínio.
• Respeitar as políticas de privacidade, cookies e demais instrumentos legais do site.
• Notificar imediatamente qualquer utilização indevida do site ou dos seus dados.

Atividades proibidas

Não é permitida a utilização do domínio em:

• Qualquer ação ilícita ou contrária à legislação portuguesa e europeia.
• Atividades que possam prejudicar, comprometer ou danificar a infraestrutura do site.
• Utilização do site para envio de comunicações não autorizadas ou publicidade não solicitada.
• Partilha ou publicação de dados pessoais de terceiros sem consentimento.
• Acesso, cópia ou modificação não autorizada de conteúdos protegidos do domínio.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas e metodologias disponibilizados pertencem ao titular do domínio, não sendo permitida a sua reprodução sem autorização expressa, exceto para uso privado e não comercial.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos submetidos (ex: formulários) são de responsabilidade do utilizador, devendo respeitar as diretrizes do site.

Política de Privacidade e Cookies

Qualquer recolha, processamento e armazenamento de dados respeita a legislação e pode ser consultada nos links indicados. Ver política de privacidade

Declaração legal de isenção de responsabilidade

As informações do site são prestadas de boa-fé e visam orientação geral, não substituindo aconselhamento especializado.

Exclusão e limitação de responsabilidade

Resultados podem variar dependendo de fatores terceiros. Não oferecemos garantias absolutas de desempenho.

Indemnização

O utilizador responderá por danos, perdas ou despesas resultantes de incumprimento destes termos.

Resolução de litígios

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por acordo amigável.

Legislação aplicável

Legislação de Portugal e União Europeia rege todos os serviços deste site.

Rescisão

Reservamos o direito de encerrar contas ou acessos do utilizador por violação grave dos presentes Termos.

Alterações

Este documento pode ser alterado sem aviso prévio, aconselha-se consulta regular.

Separabilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se vigentes.

Termo integral do acordo

Estes Termos, com as políticas associadas, compõem o acordo total entre partes.

Meios de contacto oficiais

Utilize os canais indicados para esclarecimentos referentes a estes Termos.